HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis

Sindicato pede a prisão do presidente da Volkswagen

Deputados petistas pedem a suspensão de processo disciplinar na Câmara

Interpretação judicial sobre Lei Geral de Proteção de Dados é tema de debate

Encontro reúne representantes do setor público, da iniciativa privada e do meio acadêmico para traçar um balanço sobre responsabilidade civil envolvendo a LGPD.

Decisão que aplicou desconsideração da personalidade jurídica é reformada

Só se aplica a desconsideração da personalidade jurídica quando houver a prática de ato irregular e limitadamente aos administradores ou sócios que o praticaram

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Desnecessidade de inventário quanto às verbas de relação de emprego

No presente recurso, requereu o espólio reclamante a reforma do julgado, a fim de que fosse acolhido seu pedido de pagamento das diferenças de horas extras.

Conciliação de Precatórios gera economia de 50 milhões

Incabível alegação de abandono de emprego em rescisão indireta

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

Defesa do Contribuinte

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

Antecedentes, vida pregressa e inelegibilidade

Marcelo Pimentel Bertasso, Juiz de Direito no Paraná, Titular da 123ª Zona Eleitoral. E-mail: [email protected] Site: http://mpbertasso.wordpress.com

Primeira vara de atenção a idosos faz um ano e é referência no país

Unidade, no Rio, trata demandas que exigem atendimento humanizado

Polícia divulga perfis dos mortos; 17 não tinham histórico criminal

Cerca de 54% dos identificados eram de fora do estado do Rio

STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS

Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país